Comprar um imóvel é a realização de um sonho para muitos brasileiros. Porém esse tipo de negociação envolve uma série de burocracia e levantamento de documentos. Entre eles, a matrícula do imóvel é um dos mais importantes.
Esse documento é um registro oficial mantido no cartório de registro de imóveis que documenta todas as informações relevantes sobre uma propriedade. Ele não apenas identifica o imóvel, mas também oferece a segurança jurídica necessária para compradores, vendedores e outras partes envolvidas na negociação.
Saiba mais sobre a importância e as informações contidas neste documento no texto a seguir.
Quais informações estão presentes na matrícula do imóvel?
A matrícula do imóvel é como uma certidão de nascimento de uma casa ou apartamento. Neste documento, constam todo o histórico de transações daquela propriedade e outras informações importantes.
Toda matrícula do imóvel possui uma numeração única pela qual é identificada. Esse documento é obrigatório para todos os imóveis no Brasil. Ela é obrigatoriamente aberta na realização do primeiro registro do imóvel.
Algumas das principais informações disponíveis neste documento são:
- Data da construção;
- Localização;
- Metragem;
- Hipotecas;
- Alterações no imóvel;
- Inventários;
- Ações judiciais;
- Informações pessoais do proprietário (CPF, RG, estado civil, etc.);
- Histórico de compras e vendas.
Quando é feita a matrícula de um imóvel?
A certidão de matrícula de imóvel pode ser aberta em um Cartório de Registro de Imóveis em certas circunstâncias. A mais comum é quando as obras são concluídas e o documento é necessário para fazer o registro da propriedade.
Outra situação é quando dois imóveis vizinhos são unificados para gerar um novo. Além disso, o proprietário pode abrir ou atualizar a matrícula sempre que achar necessário, sem a necessidade de qualquer justificativa.
Para saber a matrícula de um imóvel, basta procurar por um Cartório de Registro de Imóveis (CRI), já que são esses os locais responsáveis por arquivar e realizar qualquer alteração nas matrículas de imóveis.
Você pode encontrar informações sobre qualquer cartório do país acessando o site oficial de Registro de Imóveis do Brasil.
Como emitir a matrícula de um imóvel
Para obter a matrícula atualizada de imóvel, o primeiro passo é descobrir qual CRI é responsável pela região em que se encontra o imóvel.
Em seguida, é necessário solicitar a matrícula mediante pagamento de taxa que deve ser feito no próprio cartório ou em plataformas online autorizadas. O valor da emissão da matrícula é tabelado por lei em todos os cartórios do país, variando de estado para estado.
Após o pedido, o documento pode ficar pronto em alguns minutos ou pode levar alguns dias conforme a complexidade do caso.
Diferenças entre matrícula e escritura de um imóvel
Embora o conceito de matrícula e de escritura sejam semelhantes, elas possuem diferenças importantes.
A matrícula de imóvel é um documento perene, confeccionado no momento em que o imóvel passa a existir e que depois sofre atualizações de acordo com diversas mudanças pelas quais o bem passa.
Já a escritura de imóvel é um documento que tem como objetivo atestar a negociação de uma propriedade. Nela fica registrado o acordo de compra e venda ou outra negociação envolvendo o imóvel.
Por que a matrícula do imóvel é importante?
A principal função da matrícula do imóvel é garantir a segurança jurídica para as partes envolvidas em uma transação imobiliária. Ao consultar a matrícula, o comprador pode verificar se o imóvel está livre de quaisquer problemas legais, como: hipotecas, dívidas ou disputas judiciais.
Este documento é a única forma de comprovar legalmente quem é o proprietário de um imóvel. Sem a matrícula, não há como validar a titularidade do bem.
A matrícula ainda oferece um alto nível de transparência, permitindo que qualquer pessoa possa consultar as informações registradas. Isso reduz o risco de golpes no mercado imobiliário, como a venda de um mesmo imóvel para múltiplas pessoas.
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