Ao se deparar com palavras, expressões e jargões específicos de uma área que você não está conectado diariamente, é comum, em um primeiro momento, se perder em meio a esse “novo mundo”. Por isso, pessoas interessadas na compra de um novo imóvel precisam estar inteiradas dos termos do mercado imobiliário.
Estar familiarizado com a terminologia do mercado de imóveis, utilizado por corretores e demais profissionais do ramo, ajuda a compreender melhor o processo de compra, a se proteger financeiramente, a se prevenir de implicações legais, a negociar de modo mais eficaz e a tomar decisões de modo ciente.
Assim sendo, o blog da Menin preparou um glossário especial de termos do mercado imobiliário para você mapear o assunto.
Tire suas dúvidas e descomplique de vez a hora da negociação do seu próximo imóvel.
Glossário de termos do mercado imobiliário
Veja a seguir 13 termos do mercado imobiliário que você precisa conhecer.
Alvará
O alvará autoriza a realização de atividades específicas, como a realização de uma obra.
Esse documento legal é emitido por uma autoridade competente após a verificação de que todas as prerrogativas, como: segurança, legalidade e cumprimento das regulamentações, foram atendidas.
Um dos exemplos de alvará é o de construção. Expedido pela Prefeitura, o documento certifica que uma obra está dentro das normas e da legislação, e se há presença de um responsável técnico pela execução da obra.
Amortização
Um termo do mercado imobiliário que não deve faltar em um glossário, a amortização se refere ao processo de pagamento gradual de uma dívida ao longo do tempo, geralmente por meio de desembolsos periódicos de parcelas que incluem parte do valor principal, além dos juros.
Assim, com pagamentos regulares, é possível liquidar o montante total que está em débito.
A expressão é mais frequentemente usada quando se trata de empréstimos, financiamentos e hipotecas.
Área comum
Quem mora ou quer morar em condomínio, precisa conhecer essa palavra. A área comum é a parte das instalações que é de uso compartilhado por todos os moradores e seus usos seguem as normas e regulamentos do condomínio.
Essas áreas de bem-estar coletivo dos condôminos são mantidas e administradas pelo condomínio, geralmente através de uma associação de moradores ou uma empresa de administração.
As áreas comuns geralmente incluem espaços como:
- Hall de entrada e corredores;
- Áreas de lazer (piscinas, quadras esportivas, churrasqueiras e salões de festas);
- Jardins e áreas verdes;
- Passagens e acessos comuns (escadas, elevadores e corredores externos);
- Garagens e estacionamentos;
- Áreas de serviço (lavanderias coletivas e depósitos);
- Portarias e áreas de segurança.
Além das áreas comuns, há outros três tipos de áreas:
- Área privativa: parte do imóvel de uso exclusivo do proprietário;
- Área total: a soma da área comum e da privativa;
- Área útil: área realmente habitável do bem, excluindo as áreas ocupadas pelas paredes, além de garagens e varandas.
Contrato de gaveta
Uma prática informal e não registrada em cartório, o contrato de gaveta refere-se ao registro em papel de uma combinação verbal entre duas partes.
Nesse tipo de transação, o proprietário atual do imóvel e o comprador entram em um acordo privado, ou seja, sem a participação de instituições financeiras ou órgãos governamentais.
Entre as razões mais comuns para que seja fechado um contrato de gaveta são:
- Evitar taxas de transferência de propriedade;
- Fugir da análise de crédito ou restrições financeiras;
- Evitar questões legais ou fiscais relacionadas ao imóvel.
Corretagem
Esse é o termo do mercado imobiliário utilizado para descrever a remuneração – chamada de comissão – do corretor por fazer a mediação entre vendedor e comprador de um imóvel.
Essa comissão é negociada entre o corretor e seu cliente, e varia dependendo do mercado local, da complexidade da transação e de outros fatores.
Crédito imobiliário
Crédito imobiliário é uma linha de empréstimo concedido por instituições financeiras para ajudar quem quer comprar ou investir em bens, como imóveis ou terrenos.
Como os créditos imobiliários geralmente exigem uma garantia, o próprio imóvel que está sendo financiado costuma entrar no jogo.
Escritura
Mais um termo comum do mercado imobiliário, a escritura é um documento legal que comprova a transferência de propriedade de um imóvel ou de um bem de uma parte para outra.
Essa transferência é feita de forma definitiva e formalizada por meio da escritura pública, que é lavrada em um cartório de notas, com informações como:
- Identificação das partes envolvidas;
- Descrição de uma propriedade imobiliária;
- Condições da transação.
Fiador
Geralmente necessário para quem quer locar um imóvel, um fiador é uma pessoa que concorda em assumir a responsabilidade financeira por uma dívida caso o devedor original não cumpra com suas obrigações, como o pagamento do aluguel.
Ter um fiador é decisivo para pessoas que não têm histórico de aluguel ou renda estável, e sua existência reduz o risco para o proprietário do imóvel em casos de inadimplência.
Habite-se
Também conhecido como “certificado de conclusão” ou “auto de conclusão”, o habite-se é um termo do mercado imobiliário que se refere a um documento emitido pela prefeitura ou órgão municipal responsável pela fiscalização de obras e edificações.
Por atestar que uma construção foi concluída de acordo com as normas técnicas, o documento deve ser emitido após o término da construção ou reforma, e que as pessoas podem “habitar” esse imóvel em conformidade com as leis e regulamentos de zoneamento, segurança, saúde e meio ambiente.
Hipoteca
Termo utilizado no contexto imobiliário para descrever um contrato legal presente em transações imobiliárias, que garante o pagamento de um empréstimo ou financiamento.
Em uma hipoteca, o devedor concede ao credor um direito legal sobre um imóvel específico como garantia de pagamento do empréstimo.
Desse modo, se não houver o pagamento, o credor – geralmente um banco ou instituição financeira – tem o direito de executar a hipoteca, ou seja, vender o imóvel para recuperar o valor emprestado.
Geralmente, as pessoas recorrem ao uso da hipoteca quando não contam com recursos financeiros o suficiente para pagar o preço integral à vista de um imóvel.
É interessante destacar que, durante o período de vigência da hipoteca, o devedor não perde o direito da propriedade e tem a proteção legal para usá-la normalmente.
ITBI
Importante entre os termos do mercado imobiliário, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) está relacionado à compra e venda de imóveis.
Sempre pago pelo comprador, o tributo envolve questões como compra e venda, doação, permuta, entre outros.
Imposto de competência de órgãos municipais, as alíquotas do ITBI variam de acordo com o valor do imóvel e a legislação local.
Matrícula do imóvel
Um documento público, como uma espécie de “certidão de nascimento” do imóvel, a matrícula contém todas as informações relacionadas a uma propriedade imobiliária.
Esse registro oficial documenta a existência do imóvel, localização, características físicas, histórico de transações e mais, sempre com informações precisas e atualizadas.
Valor Venal
O valor venal de um imóvel é estimado pelas autoridades fiscais para fins de tributação, principalmente para calcular impostos como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Esse valor que o proprietário deve pagar anualmente, é atualizado periodicamente pelas autoridades fiscais com base em avaliações realizadas nos imóveis da região.
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