Os pets estão fazendo cada vez mais parte dos lares das famílias brasileiras. Segundo uma pesquisa do Abinpet e do Instituto Pet Brasil, o Brasil já possui 160,9 milhões de animais de estimação, entre cães, gatos, aves répteis, peixes e pequenos mamíferos.
As estimativas revelam que os cachorros são maioria com 62,2 milhões, seguido pelas aves com 42,8 milhões e os gatos com 29,2 milhões. O crescimento no geral foi de 3,3% e leva em consideração os dados de 2024.
Esse aumento reacende a discussão sobre a importância de adotar medidas cuidadosas para garantir uma convivência harmoniosa com os vizinhos, principalmente para quem mora em apartamentos e condomínios fechados.
Confira a seguir algumas dicas para evitar possíveis inconvenientes.
O que diz a lei sobre pets em condomínios?
De modo geral, a lei protege o direito de proprietários terem os seus pets em suas unidades, desde que isso não gere transtorno ou danos aos demais moradores do condomínio.
Isso significa que o condomínio não pode proibir indiscriminadamente a presença de animais de estimação, mas pode instituir regulamentações para zelar pela ordem e tranquilidade do ambiente.
Em dezembro de 2019, o STJ (Supremo Tribunal da Justiça) estabeleceu que os condomínios não podem impedir que um condômino possua um animal de estimação. Contudo, existem casos em que a convivência com determinado animal passa a ser inviável. Em virtude disso, foi determinado que cada caso seja analisado individualmente junto da justiça para uma eventual tomada de decisão.
Cuidados com os pets no condomínio
Por mais que os pets passem grande parte do tempo dentro das casas e apartamentos, é necessário ter alguns cuidados durante o dia a dia, especialmente nas áreas comuns. Confira algumas dicas para garantir que a presença dos animais de estimação seja uma experiência positiva para todos.
Conheça as regras do condomínio
Antes de trazer um animal de estimação, é fundamental conhecer as regras estabelecidas pela administração. Algumas normas podem incluir restrições sobre o tamanho, peso e até mesmo raças específicas.
As normas de convivência de um condomínio ficam disponíveis no regimento interno, que deve ser de conhecimento de todos. Alguns pontos que merecem atenção são:
- Cuidados nas áreas comuns;
- Obrigatoriedade de vacinar o animal, conforme as determinações de cada espécie;
- Termos sobre barulhos emitidos pelos animais, como latidos;
- Locais que permitem e proíbem a circulação de pets.
O principal objetivo do regimento interno é evitar que os animais protagonizem situações inconvenientes, o que é responsabilidade de seu tutor.
Adestramento
Investir tempo na socialização e no adestramento dos pets é outro aspecto importante para garantir o bom convívio no condomínio. Essas técnicas ajudam a prevenir comportamentos indesejados e contribuem para uma interação mais positiva com outros moradores.
Responsabilidade com a limpeza
Mantenha uma postura responsável com relação à limpeza. Recolha as fezes do seu animal imediatamente, mesmo nas áreas designadas.
Além das áreas comuns, é necessário que o morador mantenha a higiene da sua casa e apartamento. A falta dela pode gerar um odor desagradável para os vizinhos. Uma dica é ensinar o seu melhor amigo a fazer as necessidades em um local específico.
Evite ruídos excessivos
É comum que pets façam barulhos, especialmente em espaços compartilhados. Certifique-se de que os animais não estejam causando ruídos excessivos que possam perturbar os vizinhos.
Algumas medidas podem diminuir o impacto sonoro, como a utilização de tapetes acústicos e treinamentos específicos que fazem parte do processo de adestramento.
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